Projeto de lei busca proibir eventos eróticos em espaços públicos após polêmica do Festival Burlesco

O vereador Marcelo Achutti protocolou projeto de lei que proíbe eventos de caráter erótico em espaços públicos, incluindo o Teatro Municipal Bruno Nitz, após a realização do Festival Burlesco.

Após a repercussão do Festival Burlesco, realizado com R$ 75 mil de recursos públicos e voltado ao público adulto, o vereador Marcelo Achutti (MDB) apresentou na Câmara de Vereadores de Balneário Camboriú o Projeto de Lei Ordinária nº 252/2025, que visa proibir a utilização do Teatro Municipal Bruno Nitz e de outros espaços públicos do município para a realização de eventos de caráter erótico.

O projeto ganhou atenção logo depois da cobertura feita pelo Bora BC, que destacou a realização do festival e o uso de recursos públicos para apresentações voltadas a maiores de 18 anos. A matéria trouxe à tona debates sobre o tipo de programação levada a espaços mantidos pela prefeitura e a aplicação de verbas coletivas em eventos polêmicos.

De acordo com o texto, ficam proibidos saraus, espetáculos, apresentações ou qualquer evento com conteúdo sexual explícito, conotação erótica ou que atentem contra os princípios de moralidade, respeito à família e valores culturais do município. O descumprimento da lei implicará responsabilização da entidade organizadora ou do agente público responsável pela liberação do espaço.

Na justificativa, o vereador ressalta que os espaços públicos foram concebidos e são mantidos com recursos da coletividade, com a finalidade de promover cultura, arte, educação e lazer saudável para toda a comunidade. Segundo ele, permitir que eventos de teor erótico sejam realizados nesses locais contraria o interesse público e a função social desses espaços, e tais manifestações devem ocorrer em ambientes privados, apropriados para esse tipo de atividade.

O PL aguarda análise das comissões competentes e deverá seguir os trâmites legislativos antes de ser colocado em votação no plenário da Câmara. Até o momento, não há data definida para a apreciação final do projeto.